"Programa de Aprendizagem Profissional (Lei nº 10.097/2000): um estudo com os aprendizes/alunos do Colégio Estadual do Espírito Santo"

A temática da qualificação profissional de jovens é um fenômeno que ganha destaque no cenário de crise econômica devido a maior dificuldade desse grupo em conseguir se colocar no mercado de trabalho. Assim, é relevante analisar as transformações por que passa a economia e a política para compreender sua repercussão na profissionalização dos jovens. O problema da pesquisa que se coloca é a tentativa de responder a seguinte indagação: O que é descrito pela legislação que rege a Aprendizagem Profissional está sendo cumprido na prática laboral dos aprendizes? Para esse fim, o objetivo geral é mensurar em quais aspectos a Lei da Aprendizagem Profissional (n°10.097/2000) está sendo cumprida na prática pelos programas de Aprendizagem Profissional em que estão inseridos os estudantes do Colégio Estadual do Espírito Santo. O objetivo geral foi dividido em objetivos específicos para possibilitar responder a problemática dessa dissertação, como: descrever como o atual estágio do desenvolvimento econômico capitalista está conectado ao modelo de formação profissional no Brasil; analisar a legislação específica que rege o Programa de Aprendizagem Profissional; descrever se no caso dos aprendizes que estudam no Colégio Estadual do Espírito Santo a legislação está sendo cumprida na prática laboral dos cursos de Aprendizagem Profissional; analisar se a Aprendizagem promove realmente formação profissional ou apenas assistência social. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, através de entrevistas guiadas e informais. Por fim, como resultado da pesquisa foi percebido que aspectos fundamentais da Aprendizagem Profissional não são cumpridos na prática laboral dos aprendizes, com destaque para seu caráter de assistência social. Palavras-chave: Qualificação Profissional de Jovem, Lei de Aprendizagem Profissional, Trabalho e Educação